Mulher

Proposições

Tipo Número Ementa Publicação Status Anexo
Projeto de Lei 1419/2025 INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE FOMENTO À EMPREGABILIDADE DE MÃES ATÍPICAS, NO ÂMBITO DO ESTADO DE A... 29/04/2025 Em Trâmitação
Projeto de Lei 1275/2025 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE PREVENÇÃO AO ABORTO PARA AS MULHERES NO ESTADO DE ALA... 06/02/2025 Em Trâmitação
Projeto de Lei 852/2024 INSTITUI AUXILIO FINANCEIRO PARA MÃES ATÍPICAS OU RESPONSÁVEL LEGAL ATÍPICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA... 16/04/2024 Em Trâmitação
Projeto de Lei 855/2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DISPOR SOBRE A GARANTIA ÀS MÃES COM FILHOS PORTADORES DO TRANSTORNO DO... 16/04/2024 Aprovado

Notícias

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A saúde da mulher ganhou um importante reforço em Maceió. Com apoio do deputado Mesaque Padilha, o I...

03/11/2025
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Defendendo o direito a vida, o deputado estadual Mesaque Padilha (União Brasil) protocolou, na últim...

10/02/2025
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Foi apresentado na Assembleia Legislativa de Alagoas um projeto de lei solicitando que na educação i...

22/04/2024
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Foi apresentado na Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (18), o projeto de lei que solicita ao...

19/04/2024
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No mês de conscientização sobre o autismo, foi apresentado na Assembleia Legislativa o projeto de le...

17/04/2024
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06/09/2023
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Igualdade entre mulheres e homens no mercado de trabalho e um percentual de mão de obra constituída...

22/03/2023
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