Deputado Mesaque Padilha protocola projeto de lei para criação do Programa Estadual de Prevenção ao Aborto em Alagoas

A proposta visa promover o direito à vida e garantir o acolhimento adequado à mulher, proporcionando um suporte emocional e psicológico para enfrentar uma gravidez não planejada

10 de Fevereiro de 2025
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Defendendo o direito a vida, o deputado estadual Mesaque Padilha (União Brasil) protocolou, na última sexta-feira (07), um projeto de lei que solicita ao governo do estado de Alagoas a criação do Programa Estadual de Prevenção ao Aborto, com o objetivo de oferecer apoio às mulheres de todo o estado em situação de gravidez indesejada, acidental ou vulnerabilidade social.

De acordo com o deputado, a proposta visa promover o direito à vida e garantir o acolhimento adequado à mulher, proporcionando um suporte emocional e psicológico para enfrentar uma gravidez não planejada. O projeto prevê a realização de palestras educativas sobre a problemática do aborto, bem como a inclusão de rodas de conversa em postos de saúde que oferecem o pré-natal, criando um ambiente de apoio e esclarecimento.

Além disso, a lei estabelece que o programa oferte assistência social com acompanhamento psicológico e serviços de pré-natal gratuitos, garantindo que as mulheres em situação de vulnerabilidade possam contar com o suporte necessário durante a gestação. 

No projeto, o deputado Mesaque reforça, ainda, que a medida busca dar condições para que as mulheres tenham acesso a alternativas para o momento da gestação, sem recorrer ao aborto.