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Projeto de Lei 1989/2026

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "PROGRAMA ESPORTE PARA TODOS" QUE IMPLANTA A PRÁTICA DE ESPORTES COLETIVOS ADAPTADOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E SÍNDROMES RARAS EM TODAS AS ESCOLAS PÚBLICAS DO E...

Projeto de Lei 1990/2026

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO DIREITO À PRIORIDADE ESPECIAL À PESSOA IDOSA MAIOR DE 80 ANOS, NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS.

Projeto de Lei 1978/2026

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CARDÁPIO EM BRAILE EM HOTEIS, RESTAURANTES, BARES E SIMILARES NO ESTADO DE ALAGOAS.

Atividade Legislativa

Educação

Igreja

Infância

Mulher

Pessoa com Deficiência

Saúde

Segurança

Transporte

Utilidade Pública

Deputado Mesaque Padilha protocola projeto que cria o Programa “Esporte para Todos” nas escolas públicas de Alagoas

12 de Maio de 2026

O deputado estadual Mesaque Padilha protocolou na Assembleia Legislativa de Alagoas o Projeto de Lei que institui o “Programa Es...

Deputado Mesaque Padilha protocola projeto que defende cardápios em braille em estabelecimentos de Alagoas

30 de Abril de 2026

O deputado estadual Mesaque Padilha protocolou, nesta quarta-feira (29), um projeto de lei que estabelece a obrigatoriedade da d...

Projeto de Mesaque Padilha que garante atendimento psicossocial prioritário a pais de crianças com autismo é aprovado em 1º turno

15 de Abril de 2026

Foi aprovado em primeiro turno, nesta quarta-feira (15), na Assembleia Legislativa de Alagoas, o projeto de lei de autoria do de...