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Projeto de Lei 1998/2026

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO TEMA "LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS", NAS PROPOSTAS PEDAGÓGICAS DA GRADE CURRÍCULAR DAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS DE ENSINO DO ESTADO DE ALAGOAS, E DÁ...

Projeto de Lei 1989/2026

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "PROGRAMA ESPORTE PARA TODOS" QUE IMPLANTA A PRÁTICA DE ESPORTES COLETIVOS ADAPTADOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E SÍNDROMES RARAS EM TODAS AS ESCOLAS PÚBLICAS DO E...

Projeto de Lei 1990/2026

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO DIREITO À PRIORIDADE ESPECIAL À PESSOA IDOSA MAIOR DE 80 ANOS, NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS.
Atividade Legislativa

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Educação

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Igreja

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Infância

Infância
Mulher

Mulher
Pessoa com Deficiência

Pessoa com Deficiência
Saúde

Saúde
Segurança

Segurança
Transporte

Transporte
Utilidade Pública

Utilidade Pública
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Deputado Mesaque Padilha protocola projeto que inclui Libras na grade curricular em Alagoas
13 de Maio de 2026

Com o objetivo de fortalecer a inclusão e garantir mais acessibilidade no ambiente escolar, o deputado estadual Mesaque Padilha...

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Deputado Mesaque Padilha protocola projeto que cria o Programa “Esporte para Todos” nas escolas públicas de Alagoas
12 de Maio de 2026

O deputado estadual Mesaque Padilha protocolou na Assembleia Legislativa de Alagoas o Projeto de Lei que institui o “Programa Es...

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Deputado Mesaque Padilha protocola projeto que defende cardápios em braille em estabelecimentos de Alagoas
30 de Abril de 2026

O deputado estadual Mesaque Padilha protocolou, nesta quarta-feira (29), um projeto de lei que estabelece a obrigatoriedade da d...

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