Educação

Proposições

Tipo Número Ementa Publicação Status Anexo
Projeto de Lei 1599/2025 INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL "LIVRO ACESSÍVEL", DESTINADO À PROMOÇÃO DE LEITURA INCLUSIVA NAS BIBLIO... 26/08/2025 Em Trâmitação
Projeto de Lei 1276/2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE PARA OS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE AGEN... 06/06/2025 Em Trâmitação
Indicação 1885/2025 APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR, COM CÓPIA PARA A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, PARA QUE EMPRENDAM... 27/05/2025 Em Trâmitação
Projeto de Lei 1404/2025 INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO AO EMPREENDEDORISMO JUVENIL, NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS. 10/04/2025 Aprovado
Projeto de Lei 1384/2025 DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA TEMÁTICA DO ''EMPREENDEDORISMO'' NA GRADE CURRICULAR DA REDE ESTADUAL DE... 03/04/2025 Em Trâmitação
Indicação 1826/2025 APELO AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO, PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE QUE SEJAM RETOMADAS... 18/03/2025 Em Trâmitação
Projeto de Lei 1274/2025 PROÍBE A PRÁTICA DE NUDEZ E ATOS IMPRÓPRIOS EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO. 06/02/2025 Em Trâmitação
Indicação 885/2024 APELO AO EXMO. SR GOVERNADOR, COM CÓPIA PARA A SEDUC, PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS COM MAIOR BREVIDA... 18/04/2024 Em Trâmitação
Projeto de Lei 862/2024 CONFERE A PROFISSIONAIS DO SEXO FEMININO A EXCLUSIVIDADE NOS CUIDADOS ÍNTIMOS COM CRIANÇA NA EDUCAÇÃ... 18/04/2024 Em Trâmitação
Projeto de Lei 853/2024 INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE CAPACITAÇÃO EM TECNOLOGIA PARA PEQUENOS EMPREENDEDORES NO ESTADO DE... 16/04/2024 Em Trâmitação
Projeto de Lei 556/2023 INSTITUI A POLÍTICA DE CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PARA APOIO E ACOLHIMENTO DE ALUNOS C... 05/10/2023 Em Trâmitação
Indicação 678/2023 APELO AO EXO. SR. GOVERNADOR, COM CÓPIA PARA A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, PARA QUE EMPREENDAM... 16/08/2023 Em Trâmitação
Projeto de Lei 391/2023 DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, PÚBLICOS E PRIVADOS, DE E... 21/06/2023 Vetado
Indicação 184/2023 Apelo ao Exmo. Sr. Governador do estado de Alagoas Paulo Suruagy do Amaral Dantas, com cópia para o... 05/04/2023 Aprovado
Projeto de Lei 233/2023 Dispõe sobre a inclusão do tema "educação finaceira" nas propostas pedagógicas dos estabelecimentos... 14/03/2023 Aprovado

Notícias

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03/08/2023
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