Utilidade Pública

Proposições

Tipo Número Ementa Publicação Status Anexo
Projeto de Lei 1896/2026 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O INSTITUTO VIDA NOVA, NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS. 26/02/2026 Em Trâmitação
Projeto de Lei 1703/2025 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O INSTITUTO IRMÃOS DANTAS, NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS. 07/10/2025 Em Trâmitação
Projeto de Lei 470/2025 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O INSTITUTO NOVO HORIZONTE - INH, NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALA... 22/08/2025 Aprovado
Projeto de Lei 1448/2025 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ALÇA VIÁRIA QUE INTERLIGA A BR-101 À RODOVIA AL-205, NO MUNICÍPIO DE J... 27/05/2025 Em Trâmitação
Projeto de Lei 1449/2025 INSTITUI O DIA ESTADUAL DO CAPELÃO, NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS. 27/05/2025 Em Trâmitação
Indicação 1880/2025 APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR, PARA QUE EMPREENDA ESFORÇOS NO SENTIDO DE QUE SEJA TOMADAS TODAS MEDI... 20/05/2025 Em Trâmitação
Projeto de Lei 1398/2025 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O INSTITUTO PASTOR VALMIR, NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS. 09/04/2025 Aprovado
Indicação 1854/2025 APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR, COM CÓPIA PARA A SEPREV, PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS, NO SENTIDO DE... 08/04/2025 Em Trâmitação
Projeto de Lei 1376/2025 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE PORTO DE PEDR... 01/04/2025 Aprovado
Indicação 1839/2025 APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR, COM CÓPIA PARA A SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA- SEAGRI, PARA QU... 26/03/2025 Em Trâmitação
Projeto de Lei 1345/2025 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO SEMEAR MISSÕES, NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS. 25/03/2025 Aprovado
Indicação 1807/2025 APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR, COM CÓPIA PARA O DER/AL, PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS, NO SENTIDO DE... 06/03/2025 Em Trâmitação
Indicação 1810/2025 APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR, COM CÓPIA PARA O INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO, PARA QUE EMPREENDAM ESFO... 06/03/2025 Em Trâmitação
Indicação 1804/2025 APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, COM CÓPIA PARA O DER/AL, PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS, COM... 25/02/2025 Em Trâmitação
Projeto de Lei 1286/2025 DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA CONTRATAÇÃO DE SHOWS, ARTISTAS E EVENTOS ABERTOS AO PÚBLICO INFANTOJUVEN... 18/02/2025 Em Trâmitação
Indicação 912/2024 APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, COM CÓPIA PARA O DER PARA QUE EMPRENDAM ESFORÇOS, NO SENTID... 17/09/2024 Protocolado
Projeto de Lei 1080/2024 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A COMUNIDADE SARA NOSSA TERRA GRACILIANO RAMOS, NO ÂMBITO DO... 04/09/2024 Aprovado
Projeto de Lei 984/2024 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A CTNV - COMUNIDADE TERAPÊUTICA NOVA VIDA, NO ÂMBITO DO ESTA... 20/06/2024 Aprovado
Projeto de Lei 967/2024 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO DA TERCEIRA IDADE CORAÇÃO VALENTE, NO ÂMBITO DO... 12/06/2024 Aprovado
Projeto de Lei 854/2024 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE FRALDÁRIOS E SANITÁRIOS FAMILIARES EM ESTABELECIMENT... 16/04/2024 Em Trâmitação
Indicação 864/2024 APELO AO SENHOR GOVERNADOR , COM CÓPIA PARA A SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRI... 14/03/2024 Em Trâmitação
Indicação 859/2024 APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, PARA QUE EMPREENDA ESFORÇOS, NO SENTIDO DE QUE SEJA VIABIL... 12/03/2024 Em Trâmitação
Projeto de Lei 779/2024 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES, AGRICULTORES E PRODUTORES RURAIS... 05/03/2024 Aprovado
Indicação 807/2023 APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, PARA QUE EMPREENDA ESFORÇOS, NO SENTIDO DE QUE SEJA CONSTRU... 12/12/2023 Em Trâmitação
Indicação 762/2023 APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO, COM CÓPIA PARA A SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS... 25/10/2023 Em Trâmitação
Projeto de Lei 589/2023 INSTITUI O DIA ESTADUAL DO CONSELHEIRO TUTELAR, NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS. 25/10/2023 Rejeitado
Projeto de Lei 484/2023 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO EVANGÉLIA QUEDES, NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOA... 30/08/2023 Sancionado
Projeto de Lei 444/2023 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS DE CARTÕES DE CRÉDITO EMITIREM SEUS PROD... 08/08/2023 Sancionado
Projeto de Lei 445/2023 DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DE ENERGIA ELÉTRICA DO ESTADO DE ALAGOAS EFETU... 08/08/2023 Sancionado
Indicação 647/2023 APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, COM CÓPIA PARA A SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊ... 20/07/2023 Em Trâmitação
Indicação 541/2024 APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, COM CÓPIA PARA O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS - DER/... 27/06/2023 Em Trâmitação
Indicação 542/2023 APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, COM CÓPIA PARA A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENT... 27/06/2023 Em Trâmitação
Indicação 543/2023 APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, COM CÓPIA PARA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO ESTA... 27/06/2023 Em Trâmitação
Indicação 482/2024 APELO O EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO COM CÓPIA PARA A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCI... 22/06/2023 Em Trâmitação
Projeto de Lei 354/2023 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O FÓRUM ESTADUAL ASSOCIADO DE CONSELHEIROS E EX-CONSELHEIROS... 24/05/2023 Aprovado
Projeto de Lei 355/2023 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DAS FAMÍLIAS DO COMPLEXO BENEDITO B... 24/05/2023 Aprovado
Projeto de Lei 295/2023 Considera de utilidade pública estadual a associação dos trabalhadores rurais da região sul e agrest... 18/04/2023 Aprovado
Indicação 202/2023 Apelo ao Exmo. Sr. Governador do estado de Alagoas Paulo Suruagy do Amaral Dantas,  para que em... 13/04/2023 Aprovado
Indicação 79/2023 Apelo ao Exmo. Sr. Governador do estado de Alagoas Paulo Suruagy do Amaral Dantas, que empreend... 09/03/2023 Aprovado
Indicação 70/2023 Apelo ao Exmo. Sr. Governador do Estado de Alagoas Paulo Suruagy do Amaral Dantas,... 08/03/2023 Aprovado
Indicação 71/2023 Apelo ao Exmo. Sr. Governador do estado de Alagoas Paulo Suruagy do Amaral Dantas, com cópia para&nb... 08/03/2023 Aprovado

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